Você fala Brexit?

A fronteira entre a União Européia e a Grã-Bretanha foi restabelecida com conseqüências imediatas da entrada em vigor de novas obrigações de declaração de fronteira: 

• Declarações de exportação, importação, trânsito ou uso da caderneta TIR / ATA
• Pré-declaração e obrigações de controle para produtos sanitários e fitossanitários.

A partir de 1º de janeiro de 2022, a apresentação (pela transportadora) de declarações alfandegárias GB e EU-GB transita no GVMS para obter um GMR que permitirá a travessia.  

Atenção: em alguns casos, as declarações de importação devem ser apresentadas antes de atravessar a fronteira.

Tarifas alfandegárias: o acordo comercial validado entre a União Européia e a Grã-Bretanha prevê a ausência total de tarifas aduaneiras de importação para produtos que possam provar uma origem alfandegária britânica ou da UE. 

Note que um produto não originário da GB ou da UE estará sujeito ao pagamento de tarifas alfandegárias, independentemente de sua origem. As mesmas mercadorias podem, portanto, ser tributadas duas vezes: na importação para a UE e depois para a Grã-Bretanha (ou vice-versa)

Taxas: taxas, caso sejam são impostos especiais de consumo (imposto sobre o álcool, tabaco, etc.) ou IVA são mantidos e serão pagos na importação. 

Você deve estar registrado na administração aduaneira, obter um número GB EORI e/ou EU EORI e ter a documentação apropriada: pelo menos uma fatura comercial de acordo com os regulamentos internacionais, código de origem e tarifa alfandegária dos produtos e uma lista de embalagem que especificará o número e o tipo de embalagem, assim como os pesos bruto e líquido. 

Finalmente, você deve ser capaz de fazer suas declarações alfandegárias por conta própria ou solicitar o apoio de um despachante aduaneiro.

Para saber mais sobre os requisitos para seu comércio UE - GB, acesse agora nosso Checklist:

• EU checklist
• GB checklist

O número de registro e identificação dos operadores econômicos (EORI) é um código único atribuído pela administração aduaneira a uma empresa, permitindo que ela realize operações alfandegárias na UE.

É obrigatório ter registro antes de qualquer liberação alfandegária. Como a GB deixou o sistema europeu EORI, os números EU EORI não são mais utilizáveis na GB e vice versa. Uma empresa que deseja realizar operações alfandegárias na UE ou na GB deve primeiro ter um número EORI na área geográfica relevante (UE ou GB).

Acima de tudo, evite os seguintes Incoterms:

• EXW: a declaração de exportação é de responsabilidade do comprador. No caso de uma auditoria fiscal, o vendedor não poderá justificar a venda excluindo o IVA para exportação na ausência de prova legal. Pense em utilizar o FCA em vez do EXW
• DDP: a declaração de importação é de responsabilidade do vendedor. O vendedor não controla os riscos associados à importação para um país onde ele não está estabelecido e será responsável pelo não cumprimento. Considere o DAP com nosso serviço de representação fiscal.

A fim de facilitar o comércio entre a Grã-Bretanha e a França, as autoridades alfandegárias francesas desenvolveram uma solução de TI baseada na conclusão de formalidades alfandegárias antecipadas e oferecendo a possibilidade de uma passagem automatizada da fronteira francesa: a SMART BORDER.

Você tem duas opções: ou você se beneficia de um acordo de livre circulação de suas autoridades alfandegárias, ou você terá que gerenciar a importação/exportação temporária.

Embalagens reutilizáveis, Incoterms ou IVA: descubra as 10 melhores práticas para garantir a eficiência da cadeia de suprimentos e fazer o negócio!

Vender usando o Incoterm DDP ou armazenar e vender mercadorias em um país onde você não tem estabelecimento tem conseqüências fiscais: para ambos os casos, você precisa ter um número de IVA e apresentar as declarações de IVA às autoridades fiscais locais.

Para fazer isso, você tem três possibilidades nas quais deseja operar: ou você abre uma filial, ou você mesmo pode cumprir suas obrigações locais de IVA, ou você confia suas obrigações fiscais a um representante fiscal, como a CEVA.

Para saber mais sobre a Representação Fiscal, consulte a nossa página web.

A fim de facilitar o fluxo na fronteira, os britânicos não estabeleceram controles de fronteira no início do Brexit. Se necessário, são realizados controles físicos no destino. Novos pontos de controle são construídos a partir das fronteiras e abertos desde 2022.

Foi criado um aplicativo para permitir que os motoristas verificassem se devem ser submetidos a um controle e, se for o caso, para onde ir para o controle.

A CEVA está pront para apoiá-lo a fim de garantir seus fluxos e manter sua atividade: vigilância regulatória, análise dos esquemas logísticos dos clientes, implementação de interfaces EDI, recrutamento, treinamento de pessoal, implementação de soluções operacionais.